AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

www.candleart.es

I. INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), apresenta-se a seguir a informação geral deste sítio Web:

A propriedade deste sítio Web, www.candleart.es, (doravante, Sítio Web) pertence a: Joaquim Pérez Alonso, com NIF: 46990318F, e cujos dados de contacto são:

Endereço: C/ Rius i Carrió, nº 14 Bajos

Telefone de contacto: (+34) 675384469

Correio eletrónico de contacto: comunicacion@candleart.es

II. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Objeto das condições: O sítio Web

As presentes Condições Gerais de Utilização (a seguir designadas por Condições) têm por objetivo regular o acesso e a utilização do sítio Web. Para efeitos das presentes Condições Gerais, entende-se por Sítio Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto estáticas como dinâmicas, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que possa oferecer aos Utilizadores (doravante, Serviços).

A Candle Art reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Sítio Web e dos Conteúdos e Serviços que possam ser incorporados no mesmo. O Utilizador reconhece e aceita que, em qualquer momento, a Candle Art poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que integram o Website ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Sítio Web por parte do Utilizador é gratuito e, regra geral, é gratuito sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para o usufruir, com exceção do custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.

Para além do custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso, e que tenha sido contratado pelo Utilizador, alguns dos Conteúdos ou Serviços oferecidos pela Candle Art ou, se for caso disso, por terceiros através do Sítio Web, podem estar sujeitos à contratação prévia do Conteúdo ou Serviço, caso em que as correspondentes Condições Gerais ou Específicas que o regem serão claramente especificadas e/ou disponibilizadas ao Utilizador.

A utilização de qualquer um dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web pode ser feita mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.

A utilização dos Conteúdos não requer subscrição ou registo prévio.

O Utilizador

O acesso, a navegação e a utilização do Sítio Web, bem como os espaços disponibilizados para a interação entre os Utilizadores, e o Utilizador e a Candle Art, tais como os comentários e/ou espaços de blogues, conferem a condição de Utilizador, pelo que o Utilizador aceita, a partir do momento em que inicia a navegação no Sítio Web, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como quaisquer modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação das normas legais correspondentes de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura cada vez que visitar o Sítio Web.

O sítio Web da Candle Art disponibiliza uma vasta gama de informações e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização correcta do Sítio Web. Esta responsabilidade estende-se a:

• Uma utilização da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Candle Art sem que seja contrária ao disposto nas presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que, de qualquer outra forma, possa implicar lesão dos direitos de terceiros ou o mesmo funcionamento do Sítio Web.
• A veracidade e legalidade da informação fornecida pelo Utilizador nos formulários disponibilizados pela Candle Art para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Website. Em qualquer caso, o Utilizador deverá notificar imediatamente a Candle Art de qualquer evento que permita a utilização indevida da informação registada nos referidos formulários, tais como, mas não se limitando a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, de modo a proceder ao seu cancelamento imediato.
  

A Candle Art reserva-se o direito de remover todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, na sua opinião, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, a Candle Art não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou participação que possam existir.

O mero acesso a este sítio Web não implica qualquer tipo de relação comercial entre a Candle Art e o Utilizador.

O Utilizador declara que é maior de idade e tem capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições. Por conseguinte, este Sítio Web da Candle Art não se destina a menores. A Candle Art declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

O Sítio Web destina-se principalmente a Utilizadores residentes em Espanha. Se o Utilizador residir ou estiver domiciliado noutro local e decidir aceder e/ou navegar no Sítio Web, fá-lo-á por sua conta e risco, devendo assegurar-se de que esse acesso e navegação cumprem a legislação local que lhe é aplicável, não assumindo a Candle Art qualquer responsabilidade decorrente desse acesso.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

A Candle Art não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Sítio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Candle Art envidará todos os esforços para assegurar o correto funcionamento do Sítio Web, no entanto, não garante que o acesso a este Sítio Web seja ininterrupto ou isento de erros.

Também não se responsabiliza nem garante que os conteúdos ou software a que se possa aceder através deste Sítio estejam isentos de erros ou causem danos no sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em caso algum a Candle Art será responsável por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer tipo resultante do acesso, navegação e utilização do Sítio Web, incluindo, mas não se limitando, aos causados aos sistemas informáticos ou aos causados pela introdução de vírus.

A Candle Art também não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores pela utilização indevida deste sítio Web. Em particular, não assume qualquer responsabilidade por eventuais avarias, interrupções, falhas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.

IV. POLÍTICA DE LIGAÇÕES

Informa-se que o Website Candle Art coloca ou poderá colocar à disposição dos Utilizadores meios de ligação (tais como, entre outros, links, banners, botões), directórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a websites pertencentes e/ou geridos por terceiros.

A instalação destes links, directórios e motores de busca no Website destina-se a facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada como uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.

A Candle Art não oferece nem comercializa, por si ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sítios ligados.

Também não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade dos sites alheios à sua propriedade aos quais se possa aceder através das ligações.

A Candle Art não revê nem controla, em circunstância alguma, o conteúdo de outros sítios Web, nem aprova, examina ou subscreve os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros ou qualquer outro material dos sítios ligados.

A Candle Art não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam resultar do acesso, utilização, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços de sítios Web não geridos pela Candle Art e que estejam ligados a este sítio Web.

Os utilizadores ou terceiros que criem uma hiperligação a partir de uma página Web de outro sítio Web diferente para o sítio Web da Candle Art devem ter em conta que:

Não é permitida a reprodução – total ou parcial – de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Sítio Web sem a autorização expressa da Candle Art.

Não é permitida qualquer declaração falsa, inexacta ou incorrecta sobre o Sítio Web da Candle Art ou sobre os Conteúdos e/ou Serviços do Sítio Web.

Com exceção da hiperligação, a página web em que se estabeleça a hiperligação não conterá nenhum elemento deste Sítio Web que esteja protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa da Candle Art.

O estabelecimento da hiperligação não implica a existência de uma relação entre a Candle Art e o proprietário do sítio web a partir do qual se realiza, nem o conhecimento e aceitação por parte da Candle Art dos conteúdos, serviços e/ou actividades oferecidos no referido sítio web, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Candle Art, por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, bem como dos elementos contidos no mesmo (incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou texto, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a normativa espanhola e comunitária na matéria, como os tratados internacionais relacionados com a matéria e subscritos por Espanha.

Todos os direitos reservados. Em conformidade com as disposições da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste sítio Web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Candle Art.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Candle Art. O Utilizador pode visualizar os elementos do Sítio Web ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Utilizador não pode, no entanto, remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Sítio Web.

Caso o Utilizador ou um terceiro considere que algum dos Conteúdos do Sítio Web implica uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente a Candle Art através dos dados de contacto constantes da secção INFORMAÇÕES GERAIS do presente Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.

VI. ACÇÃO LEGAL, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A Candle Art reserva-se o direito de intentar qualquer ação civil ou penal que considere necessária pela utilização indevida do Sítio Web e dos seus Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e a Candle Art reger-se-á pelas normas vigentes e aplicáveis em território espanhol. Em caso de litígio relacionado com a interpretação e/ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus litígios à jurisdição ordinária da província do domicílio do Utilizador. Submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.